Você sabia que as principais causas dos processos trabalhistas são acarretados de erros de gestão?
Prestar atenção aos seus funcionários é a melhor maneira de evitar responsabilidades no trabalho. Porque, no ambiente de negócios, mesmo pequenos erros podem levar a grandes prejuízos.
Pensando nisso, identificamos os 8 principais erros de gestão que se traduzem em processos de trabalho. Confira a seguir!
As 8 causas mais comuns de processos trabalhistas e como não cair nestas armadilhas:
1. Gestão de atividades e horas extras
Uma das principais causas de processo trabalhista é quando os funcionários excedem o número de horas acordado no contrato de trabalho. Isso pode acontecer devido a alguns fatores relacionados à gestão, como:
- Não prever adequadamente as necessidades de trabalho, o que acarreta sobrecarga de equipes e horas extras para o alcance de bons resultados;
- O não cumprimento de acordo coletivo ou contrato, extremamente prejudicial à relação entre a empresa e o empregado;
- Sobreaviso, ou seja, quando o gerente ou supervisor pede aos funcionários para realizarem as atividades depois de já terem feito a marcação de ponto.
Para evitar esses erros de gerenciamento e os processos de trabalho resultantes, é importante que o gestor:
- Avalie a necessidade de novos colaboradores nas equipes;
- Crie bancos de tempo para serviços cuja demanda seja variável;
- Considere a contratação de trabalhadores temporários para atender aos períodos de pico de demanda.
Outro erro comum relacionado a horas extras é registrar horários inadequados ou mal executados.
Um bom controle das horas extras é essencial para que a empresa calcule corretamente o valor da folha de pagamento. Portanto, a gestão de uma jornada de trabalho bem executada permite evitar possíveis processos criminais relacionados ao assunto.
2. Controle do ponto ineficaz
As boas práticas de gestão do tempo de trabalho devem ser combinadas com um sistema de batimento de ponto eficaz. Na verdade, a prevenção legal também envolve a inspeção de funcionários e a criação de documentos para proteger a empresa e os funcionários.
Portanto, o modelo de gestão da jornada de trabalho adotado deve permitir o adequado controle e documentação das marcações de entrada e saída, horas extras, dias de descanso, entre outros.
Afinal, erros mecânicos, não contabilizados em horas extras, desrespeito ao intervalo entre turnos e outros erros são algumas das principais causas dos processos trabalhistas.
3. Pausas não utilizadas
Quando o trabalhador trabalha mais de quatro horas e menos de seis horas, tem direito a pelo menos 15 minutos de intervalo. Em jornada de trabalho de seis ou mais horas, o direito ao intervalo é de uma hora, comumente utilizado no horário de almoço.
O não cumprimento do período de descanso do trabalhador acarreta a obrigação de pagar o tempo não concedido para pausas como horas extras.
Outro ponto importante é que a concessão parcial desse intervalo também gera um pagamento pela hora inteira. É verdade: se o trabalhador tem direito a uma hora de folga, mas utilizou apenas meia hora, a empresa deve pagar a hora inteira em horas extras.
Portanto, o gerenciamento das horas dos funcionários e um bom controle de jornada tornam-se essenciais para evitar responsabilidades sociais e perdas relacionadas aos intervalos.
4. Foco exclusivo em resultados
Os direitos trabalhistas não se limitam às relações financeiras entre a empresa e os funcionários. A empresa é responsável por garantir vários outros bens: saúde, segurança e um ambiente corporativo saudável são apenas alguns deles se o que deseja é ter colaboradores compromissados e que não terão motivos para ir atrás de um processo trabalhista.
Portanto, proporcionar boa condição de trabalho também é uma ótima maneira de proteger a empresa das principais causas de disputas trabalhistas.
Sem falar que um ambiente de trabalho que garante qualidade de vida também auxilia sua equipe a alcançar os melhores resultados e de sentir-se responsável pelos resultados que estão sendo entregues.
5. Falta de pagamento
Todo colaborador tem direito à remuneração, independentemente da situação da empresa. É necessário, portanto, que a gestão sempre tenha como objetivo o equilíbrio financeiro da empresa.
Para isso, o mais adequado é construir um plano de negócios para mapear como o negócio será mantido no longo prazo. Esta documentação deve conter:
- Projeções financeiras e de mercado;
- Plano de comunicação estruturado;
- Análise completa de mercado;
- Artigos que variam de acordo com o nicho de cada cliente.
A falta de planejamento financeiro, entre outras coisas, pode impactar diretamente sua folha de pagamento pois um processo trabalhista é algo demasiadamente caro para a empresa. No entanto, lembre-se: a falta de remuneração adequada para os funcionários é uma das principais causas de disputas trabalhistas e deve ser evitada a todo custo.
6. Adoção de acordos “externos”
Devido ao alto custo dos direitos trabalhistas, muitos gerentes optam por fazer certos pagamentos “off” com base unicamente em acordos verbais.
Essa prática pode ser extremamente prejudicial para os negócios. Afinal, a cobrança feita em juízo pode acumular, por exemplo, cinco anos sem pagar a Previdência em um único pagamento à vista.
O ideal é que as empresas cumpram as leis trabalhistas, fazendo e documentando todos os pagamentos em dia visto que realizar ações contrárias a isto pode acarretar em um (ou mais) processo trabalhista.
7. Ausência do exame médico de admissão
Um dos erros mais perigosos é não fazer exames médicos antes de contratar o funcionário, pois isso expõe a empresa a fraudes.
Por exemplo: Um funcionário que teve uma doença antes de ser contratado pode alegar que a contraiu ou que seus efeitos agravaram-se no trabalho caso não tenha feito o exame admissional.
Na justiça do trabalho, se um empregador não segue determinado procedimento obrigatório, as alegações do empregado quase sempre são consideradas verdadeiras.
Para tanto, é fundamental o cumprimento de todos os procedimentos legais de contratação para proteger a empresa dessas e de outras ações judiciais.
8. Falta de atenção às taxas de resolução
Muitas disputas trabalhistas dizem respeito ao pagamento de indenizações, tanto em termos de valor quanto de prazo de pagamento. Portanto, é necessário atentar para a elaboração e verificação do cálculo da resolução.
Alguns elementos-chave devem ser verificados para a preparação da verba rescisória, tais como:
- Saldo salarial;
- Licença proporcional;
- Férias expiradas;
- 13º salário;
- Benefícios a serem obtidos.
Em caso de aviso prévio, o prazo para pagamento é o dia útil seguinte ao do termo do contrato. Esse é o dia após o último dia de trabalho.
Em caso de renúncia ou indenização ao aviso prévio, o empregador deverá efetuar o pagamento o mais tardar no décimo dia após a notificação do desligamento. O subsídio de saída tardia é punido com sanção pecuniária igual ao vencimento do trabalhador.
Atente-se a esses elementos e certifique-se de que sua administração esteja realmente preparada para evitar as principais causas de um processo trabalhista!
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